DECRETOS

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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2015	DECRETO	01	REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Visualizar
2017	DECRETO	014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA	Visualizar
2017	DECRETO	013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA	Visualizar
2017	DECRETO	011	DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA	Visualizar
2017	DECRETO	010	FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009	Visualizar
2017	DECRETO	008	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	006	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	005	DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	004	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	003	DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	002	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2017	DECRETO	001	DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2018	DECRETO	29	MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS	Visualizar
2018	DECRETO	28	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	22	FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS	Visualizar
2018	DECRETO	21	INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA	Visualizar
2018	DECRETO	026	DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS	Visualizar
2018	DECRETO	019	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	018	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	017	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	016	DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE	Visualizar
2018	DECRETO	014	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	013	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	012	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA .	Visualizar
2018	DECRETO	011	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	010	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	008	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	007	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	006	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	005	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	004	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	003	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	002	DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	001	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	20	REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS	Visualizar
2019	DECRETO	18	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA	Visualizar
2019	DECRETO	14	CREDITO SUPLEMENTAR	Visualizar
2019	DECRETO	11	DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	06	REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019	Visualizar
2019	DECRETO	05	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	04	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	03	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA	Visualizar
2019	DECRETO	02	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	01	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	00002	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar

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