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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2015DECRETO01REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2017DECRETO013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Visualizar  
2017DECRETO011DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Visualizar  
2017DECRETO010FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Visualizar  
2017DECRETO008DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO006DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO005DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO004DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO003DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO002DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2017DECRETO001DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2018DECRETO29MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Visualizar  
2018DECRETO28DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO22FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Visualizar  
2018DECRETO21INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Visualizar  
2018DECRETO026DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Visualizar  
2018DECRETO019DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO016DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Visualizar  
2018DECRETO014DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO013DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO012DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Visualizar  
2018DECRETO011DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO008DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO007DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO006DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO005DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO004DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO003DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO002DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO001DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO20REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS Visualizar  
2019DECRETO18DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Visualizar  
2019DECRETO14CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar  
2019DECRETO11DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO06REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Visualizar  
2019DECRETO05ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO04ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO03DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Visualizar  
2019DECRETO02DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO01ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO00002ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  

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