Teclas de atalho ->  0 = Covid-19   |  1 = Busca Avançada   |  2 = Receita/Despesa   |  3 = Gestão Fiscal   |  4 = Servidores   |  5 = Licitações   |  6 = Contratos   
DECRETOS  
Você está em: DECRETO



ANO:     Voltar      

Exportar dados para:  
ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2020DECRETO30FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. Visualizar  
2020DECRETO29ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO28AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO26FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ Visualizar  
2020DECRETO25DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO24DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO21DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO19DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES Visualizar  
2020DECRETO18ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO17DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO15ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO14ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO13DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO12DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO11DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO10ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO09ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO08DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO07 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO03DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Visualizar  
2019DECRETO20REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO19FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Visualizar  
2019DECRETO18DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Visualizar  
2019DECRETO14CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar  
2019DECRETO11DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO06REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Visualizar  
2019DECRETO05ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO04ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO03DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Visualizar  
2019DECRETO02DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO01ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO00002ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO29MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Visualizar  
2018DECRETO28DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO22FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Visualizar  
2018DECRETO21INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Visualizar  
2018DECRETO026DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Visualizar  
2018DECRETO019DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO016DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Visualizar  
2018DECRETO014DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO013DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO012DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Visualizar  
2018DECRETO011DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO008DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO007DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO006DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO005DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO004DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO003DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO002DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO001DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2017DECRETO013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Visualizar  
2017DECRETO011DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Visualizar  
2017DECRETO010FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Visualizar  
2017DECRETO008DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO006DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO005DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO004DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO003DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO002DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2017DECRETO001DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2015DECRETO01REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
Código de verificação: 678568    

   



Voltar">HyperLink



  © Copyright 2020  - Todos os Direitos Reservados