DECRETOS

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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2021	DECRETO	06	RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS.	Visualizar
2021	DECRETO	05	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS	Visualizar
2021	DECRETO	04	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA	Visualizar
2021	DECRETO	03	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE	Visualizar
2021	DECRETO	02	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2021	DECRETO	01	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Visualizar
2020	DECRETO	45	REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	43	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	42	ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO	Visualizar
2020	DECRETO	41	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	41	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	39	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	36	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	34	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	30	FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ.	Visualizar
2020	DECRETO	29	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	28	AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	26	FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ	Visualizar
2020	DECRETO	25	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	24	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	21	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	19	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES	Visualizar
2020	DECRETO	18	ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	17	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	15	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	14	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	13	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	12	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	11	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	10	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	09	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	08	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2020	DECRETO	07	ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	03	DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES.	Visualizar
2019	DECRETO	20	REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	19	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES.	Visualizar
2019	DECRETO	18	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA	Visualizar
2019	DECRETO	14	CREDITO SUPLEMENTAR	Visualizar
2019	DECRETO	11	DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	06	REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019	Visualizar
2019	DECRETO	05	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	04	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	03	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA	Visualizar
2019	DECRETO	02	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	01	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	00002	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	29	MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS	Visualizar
2018	DECRETO	28	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	22	FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS	Visualizar
2018	DECRETO	21	INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA	Visualizar
2018	DECRETO	026	DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS	Visualizar
2018	DECRETO	019	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	018	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	017	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	016	DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE	Visualizar
2018	DECRETO	014	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	013	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	012	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA .	Visualizar
2018	DECRETO	011	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	010	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	008	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	007	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	006	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	005	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	004	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	003	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	002	DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	001	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA	Visualizar
2017	DECRETO	013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA	Visualizar
2017	DECRETO	011	DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA	Visualizar
2017	DECRETO	010	FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009	Visualizar
2017	DECRETO	008	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	006	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	005	DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	004	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	003	DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	002	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2017	DECRETO	001	DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2015	DECRETO	01	REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Visualizar
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